O truque inteligente de Juiz Mauro Pereira Martins que ninguém é Discutindo

Ao crité especialmenterio da Tua FACULDADE, os pontos fortes (bolsas) cá regulamentados podem não ser aplicados a alguns cursos de graduaçãeste e aos cursos de Pós-graduação.

Não poderão concorrer à bolsa integral a que se refere o Regulamento os funcionários e/ou dependentes do funcionários da UNIP ou do instituições Coligadas ou Associadas de que fazem Parcela do grupo Sua própria FACUDADE, bem saiba como aqueles funcionários e/ou dependentes que já sãeste ou foram alunos da UNIP ou de instituições Coligadas ou Associadas de que fazem parte do grupo Sua própria FACULDADE, ingressantes a qualquer tempo.

(67)Essa hipossuficiência na relaçãeste contratual justificou, na Itália, sob um panorama jurídico diverso, qual a Corte Constitucional declarasse a "ilegitimidade constitucional" Destes artigos do Aviso Civil de que consentiam este decurso do prazo prescricional em o contrato de manejorefregatráfego. Findo o contrato, naturalmente, corre prescriçãeste: "Le norme impugnate, in verità, non si riferiscono al negozio di rinuncia; però consentono che la prescrizione prenda inizio dal instante in cui matura il diritto a ogni singola prestazione salariale: se si eccettua il n. 5 dell'art. 2948, il termine prescrizionale decorre fatalmente anche durante il rapporto di lavoro poiché non vi sono ostacoli giuridici che impediscano di farvi valere il diritto al salario. Vi sono tuttavia ostacoli materiali, cioè la situazione psicologica del lavoratore, che può essere indotto a non esercitare il proprio diritto per lo stesso motivo per cui molte volte è portato a rinunciarvi, cioè per timore del licenziamento cosicché la prescrizione, decorreddo em il rapporto di lavoro, produce proprio quell'effetto che l'art.

Fixadas as premissas relativas à existência do um direito subjetivo por opção entre o pensionamento e este pagamento em parcela única, mediante valor a ser arbitrado pelo juiz, bem saiba como de que nenhuma DE alternativas Têm a possibilidade de ser, mediante juízo prfoivio e abstrato, reputada universal e invariavelmente melhor do qual a outra, a quaestio iuris de que se pretende equacionar impõe perquirir em qual fase processual a assunção do determinada escolha, pelo prejudicado, pode ser realizada do modo escorreito.

Por isso é que em França, para a conversão por pensãeste em pagamento único, adota-se o qual se chama de barème do capitalisation, tais como forma por transformar em capital fixo des revenues pfoiriodiques(32). Usando a reduçãeste do valor, compensa-se a vantagem decorrente da antecipaçãeste do pagamento. Em Portugal, a jurisprudência, inclusive a do Supremo Tribunal de Justiça, chama a atenção para a necessidade de, em caso de pagamento do pensãeste em uma só parcela, "subtrair este benefício respeitante à recepção antecipada por capital", efetuando "uma deduçãeste correspondente à entrega imediata e integral do capital", tudo de modo a que nãeste se verifique "1 enriquecimento com causa do lesado, ou credor, à custa alheia"(33).

A disponibilidade imediata permite, por exemplo, qual o valor seja utilizado na aquisiçãeste de bens em condições Muito mais vantajosas, ou mesmo de que a quantia seja investida em aplicações financeiras, trazendo rendimentos outros além do capital recebido. Por conseguinte, se o pagamento em parcela única corresponder ao Completa do qual a vítima receberia até este final da vida, na verdade a indenizaçãeste trará benefício amplamente maior do qual este que a vítima deixou por auferir em razão do evento danoso, porque para além por receptar do uma só vez este capital correspondente à íntegra do qual lhe seria devido, ESTES frutos desse capital trariam à vítima rendimentos outros que ultrapassariam este estrito prejuízo sofrido." (58)

"Pagamento por parcelas vincendas. Tratando-se de relaçãeste jurídica continuativa, eis que as prestações sãeste homogêneas e por trato sucessivo, a regra é de que se encontram incrustadas ao contrato de manejorefregatráfego, e, portanto, há se incluir na condenação este pagamento das parcelas vincendas.

A exposição produzida até aqui permite lobrigar que a opçãeste do prejudicado só pode ser fabricada depois do exaurida a fase de saber, quando as obrigações estiverem definidas e novidades A cerca de elas pesar a autoridade da coisa julgada material, pois, só Assim sendo, haverá escolha segura, informada e, por conseguinte, livre. Todavia, há outro importante ingrediente a motivar a procrastinaçãeste da eleição: o devido processo legal, qual contempla as garantias à ampla defesa e ao contraditório, e importa no direito do as partes influírem na FORMATOçãeste do convencimento do julgador (125) acerca Destes crité especialmenterios do arbitramento (126).

(113)"Le principe indemnitaire implique une indemnisation intfoigrale do la victime Ainda mais sans enrichissement. Cela signifie qu'au terme do la vie do la victime, le capital et ses inté especialmenterêts doivent avoir compensé la perte de revenus." (Idem)

Ao longo das dfoicadas, este futebol brasileiro possui reinado absoluto na Amfoirica Latina em Teor do campeonatos mundiais da seleção, jogadores que se tornaram ídolos globais, e em fama e tradição.

A redação do parágrafo único do art. 950 do CC torna possível aquilatar que a faculdade ali inserta trata-se por "obrigaçãeste alternativa", na medida em que têm a oportunidade de ser cumprida por Ainda mais de uma maneira, porém a execução do mal uma delas possui este condãeste de extinguir integralmente a obrigação (128).

Garotti falou ainda A cerca de as possíveis premiações por efeitos nas competições: "Nãeste tenho a passagem para a final da Copa do País do futebol projetada. A Libertadores havíamos projetado as quartas de final.

O ponto forte realmente é o comprometimento do todos os jogadores, a entrega do grupo, de modo a de que a gente possa continuar a fazer tal campanha. De que time você vê jogar pelo futebol pelo mundo e pensa: gostaria por deter minha equipe atuando assim?

Seria 1 completo desatino, verdadeiro "teatro do absurdo" (122) que afetaria sensivelmente o Nicho, em face da assimetria de informações (123). Entretanto, se ESTES exemplos citados sãeste estapafúrdios e atentam contra o Porreiro senso, nãeste é admissível chegar-se a conclusão diversa quando se trata do tomar a escolha entre o pensionamento e este pagamento antecipado em parcela única. Argumentos retóricos jamais substituirãeste este número a de que se anseia.