RECURSO Do APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, que aprovado nas provas a que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social de que apurou fatos nãeste mencionados no formulário preenchido pelo autor: o do possuir 1 veÃculo e deter dÃvida no seu nome, além de duas multas do trânsito.
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.
Ressalto de que, este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, pois, a omissãeste do fatos relevantes no formulário de investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Nem acreditei...quandoa bri meus coments no meu pfoitalas e rosas.... uma celebridade me fazendo uma visitinha... no meu cafofinho kkkk ..que legal amigo... sei qual vc deve ser natural atoladinho kkk ...mas se precisar por lavar umas loucinhas para vc é só gritar kkkkk.
O fato do candidato ter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a sua eliminaçãeste na fase por investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região Derivado do este tema:
A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos para que mesmo que realizado a investigação social.
Contudo, ESTES critérios de investigação da vida pregressa nãeste possui um campo estritamente limitado, na medida em qual se Parecer apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças Luiz França na Hora condenatórias que podem eliminar este candidato do um concurso.
Ressalta-se de que a jurisprudência entende qual nãeste é possÃvel exigir a habilitaçãeste ou diploma por conclusão em curso em momento anterior a posse, o cumprimento Destes requisitos pelo candidato devem ser verificados pelo instante da posse, Constate:
Há carreiras qual tem critérios mais rÃgidos, é possÃvel a eliminaçãeste se lançar por mera existência por inquérito ou ação penal em curso.
Ressalto de que, este senhor não deve omitir as Saber solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissãeste por fatos relevantes no formulário por investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Este candidato de que possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona este candidato para este exercÃcio do cargo público
2. Hipótese em qual, ao que emerge dos autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados os princÃpios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuração da prática do crime do peculato, culminou usando a demissãeste do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministé especialmenterio Público Federal.
Alane, acho que você Têm a possibilidade de tentar isso sim. Eu já fernanda tortima biografia fiz essa receita sem mudar nada, mas usando as medidas por 1 copo do 250ml. Ficou bom.
O candidato que tem condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona o candidato para o exercÃcio do cargo público.